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Nova regra! Exame toxicológico vira exigência para obter a CNH

Exame negativo já era necessário para carteiras do tipo C, D e E

05 de dezembro de 2025 às 16:08
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por: Alana MorzelliEditado por Valeska Macedo
exame toxicológico cnh
Detran/Divulgação

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a exigência do exame toxicológico para a emissão da primeira habilitação nas categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), motos e carros, respectivamente.

A medida, que entrou em vigor logo após a publicação da nova lei, amplia as regras de segurança no trânsito.

O que muda para quem vai tirar a CNH

Até agora, o teste toxicológico para a CNH era exigido apenas de motoristas profissionais das categorias C, D e E (caminhões e ônibus).

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Com a alteração, qualquer candidato à primeira habilitação nas categorias A ou B deverá apresentar resultado negativo no exame.

A nova norma faz parte da Lei 15.153/2025, que revisou trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A lei também autoriza clínicas de aptidão física e mental a atuarem como postos de coleta para os exames toxicológicos.

Congresso aprova exigência de toxicológico para CNH

A exigência para categorias A e B havia sido vetada pelo presidente em junho, entre os argumentos estava o temor de tornar o processo de habilitação mais caro e contrariamente aos objetivos de ampliar o acesso à CNH.

Com a derrubada do veto pelo Congresso, a regra revigorada agora vale para todos os candidatos à primeira CNH.

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