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Todos os candidatos à primeira habilitação precisam apresentar o exame
A exigência do exame toxicológico para quem vai tirar a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros) voltou a valer no Brasil. A mudança pode gerar dúvidas sobre preços, prazos e o funcionamento do procedimento, agora obrigatório para todos os novos motoristas.
De acordo com a Laboratórios Associados em Toxicologia (Latox), o valor do exame toxicológico para CNH varia entre R$ 100 e R$ 160, dependendo da região. A definição de preços não sofre interferência dos órgãos públicos — o Código de Trânsito Brasileiro determina que a cobrança siga a livre concorrência.
O exame toxicológico identifica o consumo de substâncias a partir de estruturas queratínicas, como cabelos ou pelos corporais. A coleta ocorre em áreas como braço, perna, tórax, axila e púbis, com janelas de detecção que variam entre 90 e 180 dias conforme o tipo de material.
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Na ausência de fios ou pelos, o exame pode ser realizado pelas unhas, desde que o candidato apresente laudo dermatológico comprovando alopecia universal. Exames de urina e sangue não substituem o toxicológico, já que só identificam substâncias consumidas nos últimos dias, enquanto o teste capilar oferece um histórico mais longo.
O procedimento só pode ser realizado em laboratórios credenciados pela Senatran, que operam por meio de postos de coleta laboratorial (PCL). São esses postos que fazem o recolhimento das amostras.
Antes da decisão, o exame era obrigatório apenas para condutores das categorias C, D e E — motoristas de caminhões, ônibus, vans e transporte escolar. Com a nova regra, todos os candidatos à primeira habilitação, independentemente da categoria, precisam apresentar resultado negativo.
O exame tem validade de até 90 dias a partir da data da coleta. Se o resultado indicar consumo de substâncias, o candidato pode apresentar comprovação de uso por prescrição médica, garantindo o direito à habilitação, renovação ou mudança de categoria.
O cidadão também pode solicitar contraprova e recurso administrativo, diretamente ao laboratório responsável. A contraprova utiliza a amostra original — os laboratórios coletam duas amostras para garantir a análise.
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