Brasileiros podem ganhar novo feriado após eleições

Feriado eleição — A regra contemplaria tanto o primeiro quanto o segundo turno (Foto: Imagem gerada por IA)

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a criação de um feriado nacional no primeiro dia útil após as eleições. A medida também valeria para os domingos de votação de eventuais segundos turnos, tanto nas eleições gerais quanto nas municipais.

A proposta 5.658/2026 foi apresentada em 25 de outubro. Segundo a justificativa do projeto, a intenção é facilitar a participação dos eleitores e fortalecer a democracia no Brasil.

De acordo com a proposta, o feriado permitiria que pessoas que votam longe de suas residências tivessem mais tempo para retornar aos municípios onde moram, sem precisar conciliar o deslocamento com uma jornada normal de trabalho no dia seguinte à votação.

Como funcionaria o novo feriado após as eleições?

Pelo texto, o feriado seria aplicado sempre no primeiro dia útil depois do domingo de eleição. A regra contemplaria tanto o primeiro quanto o segundo turno, quando houver.

Projeto ainda precisa ser aprovado

A criação do feriado nacional ainda não está garantida. Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa passar pela análise e votação do Congresso Nacional.

Até que haja aprovação e sanção, o calendário de feriados permanece sem essa alteração.