Projeto prevê multa de até R$ 1 mil para flanelinhas em Curitiba

Placas do Estar em Curitiba — A iniciativa estabelece vedações a práticas coercitivas associadas a flanelinhas. (Foto: Arquivo/CMC)

Uma proposta que mira na atuação de flanelinhas em Curitiba avançou na Câmara Municipal e pode mudar a forma como o serviço é realizado nas ruas da capital paranaense. O texto prevê regras mais rígidas para coibir cobranças consideradas abusivas e práticas de intimidação relacionadas à guarda de veículos em vias públicas.

A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias e estabelece que qualquer pagamento pelo serviço deve ser feito de forma totalmente voluntária, sem pressão, ameaça ou constrangimento. A proposta também proíbe o uso de cones, cavaletes ou qualquer objeto que impeça ou reserve vagas em espaços públicos.

Proposta prevê regras mais rígidas para flanelinhas

Pelo projeto, a fiscalização de flanelinhas em Curitiba será feita em etapas. Na primeira abordagem, o trabalhador será advertido formalmente. Em caso de reincidência dentro de um período de um ano, será aplicada multa de R$ 1 mil, valor que pode ser dobrado em novas infrações. A aplicação das medidas poderá ser realizada por agentes de trânsito e pela Guarda Municipal, enquanto situações que configurem crime, como extorsão, devem ser encaminhadas à polícia.

Curitiba pode ter blitze antiflanelinhas em eventos e estádios

Paralelamente, outra proposta também avançou no Legislativo e trata da criação de blitze antiflanelinhas na cidade. O objetivo é intensificar ações contra cobranças irregulares, principalmente em locais com grande circulação de pessoas.

De acordo com o texto, as operações devem ocorrer prioritariamente em estádios e arenas esportivas, casas de shows, teatros e espaços culturais, além de parques, praças, pontos turísticos, feiras e eventos populares. A proposta é de autoria do vereador Renan Ceschin (Podemos) e também segue em tramitação.

Ambos os projetos ainda passarão por novas comissões antes de serem votados em plenário.