Gasolina e etanol terão impostos zerados por mais 30 dias

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a redução de impostos sobre a gasolina e o etanol. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (9), por meio do Decreto nº 13.159/2026, e permanecerá em vigor até 9 de dezembro.

Com a decisão, continuam zerados os tributos federais que representam uma desoneração de R$ 0,89 por litro de gasolina A e R$ 0,19 por litro de etanol hidratado.

O decreto foi assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação ocorre em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. Segundo o governo, o objetivo é evitar novos aumentos nos combustíveis e reduzir os impactos sobre a inflação.

Quais impostos da gasolina e do etanol continuam zerados?

A decisão mantém a suspensão temporária da cobrança de tributos federais sobre os dois combustíveis.

No caso da gasolina, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A desoneração corresponde a R$ 0,89 por litro de gasolina A, considerando as alíquotas anteriores às medidas de redução tributária.

Já para o etanol hidratado, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, o equivalente a R$ 0,19 por litro. A medida não contempla a gasolina de aviação.

Gasolina e etanol vão ficar mais baratos nos postos?

A prorrogação dos benefícios não significa necessariamente que os preços dos combustíveis vão cair imediatamente nas bombas.

Isso porque os impostos já estavam zerados antes da publicação do novo decreto. Na prática, o governo decidiu manter a redução tributária que perderia a validade em 9 de novembro.

A medida busca evitar que o fim da desoneração provoque uma pressão adicional sobre os preços.

O valor cobrado dos consumidores também depende de fatores como custos de produção, distribuição, margens comerciais e tributos estaduais.

Governo também mantém subsídio ao etanol

Além dos impostos zerados, o decreto prorrogou por mais 30 dias uma subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado.

O benefício é destinado a produtores e cooperativas do setor de biocombustíveis, com o objetivo de preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina.

Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação da desoneração dos dois combustíveis terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões entre 10 de novembro e 9 de dezembro.

Já a manutenção do subsídio ao etanol deverá representar um custo adicional de R$ 813,41 milhões no mesmo período.

O governo informou que pretende compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo.

As medidas são temporárias e poderão ser reavaliadas conforme o comportamento do mercado internacional de combustíveis.