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Proposta em discussão no Senado prevê a legalização dos jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo.
O crescimento das apostas online tem transformado o cenário do entretenimento digital no Brasil. De acordo com o guia online caça-níqueis em 2025, os jogos virtuais continuam ganhando popularidade, impulsionando discussões sobre a regulamentação mais ampla do setor. Nesse contexto, a legalização dos cassinos físicos volta à pauta como uma possível estratégia para diversificar a economia e atrair investimentos, acompanhando a tendência de expansão já observada no ambiente digital.
Mais do que uma nova forma de lazer, os cassinos integrados a resorts de grande porte são vistos como uma fonte de desenvolvimento regional. E isso, claro, inclui geração de empregos e aumento da arrecadação pública.
O Projeto de Lei 2.234/2022, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguarda votação em plenário. A proposta prevê a legalização dos jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo.
Segundo o texto do projeto, os cassinos deverão operar dentro de resorts integrados. Isto é, grandes complexos que combinam hospedagem, gastronomia, centros de eventos e opções de entretenimento. Essa medida visa evitar a proliferação desordenada de casas de jogos e assegurar que os empreendimentos tragam benefícios estruturais às regiões onde forem instalados.
O PL estabelece regras específicas: cada estado poderá ter ao menos um resort com cassino. Mas, dependendo do tamanho populacional ou territorial, este número poderá ser maior.
Dessa forma, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderão ter dois, enquanto São Paulo terá direito a três. Além disso, os cassinos ocupariam no máximo 20% da área útil desses complexos, garantindo que o foco principal dos resorts seja o turismo e não apenas o jogo.
Durante um seminário promovido pela Editora Globo, o Ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou dados que reforçam o potencial da proposta. Segundo ele, a legalização e instalação dos chamados “resorts integrados” poderia gerar entre 600 mil a 1 milhão de empregos diretos e indiretos em todo o país.
Além da criação de postos de trabalho em setores como hotelaria, eventos, gastronomia, segurança e logística, Sabino destacou o impacto financeiro. O governo federal estima que, com a cobrança de contribuições específicas, os cassinos poderiam injetar até US$ 22 bilhões em subsídios e arrecadações. Esses recursos seriam destinados ao Tesouro Nacional e a políticas públicas estratégicas.
O ministro também ressaltou o exemplo de marcas internacionais, como o Hard Rock, que atuam com resorts integrados em diversos países e conseguem atrair grandes shows, convenções e turistas de alto poder aquisitivo.
Apesar do entusiasmo, o projeto ainda enfrenta resistência. Críticos apontam alguns riscos e, por isso, o texto da inclui mecanismos de controle e regulamentação rigorosa, como: limites de área para atividades de jogo, licenciamento estadual e federal, auditorias financeiras obrigatórias e campanhas de conscientização sobre jogo responsável.
A expectativa é que, com um marco regulatório claro, seja possível reduzir os riscos e garantir que os benefícios superem os desafios. Segundo pesquisa recente do DataSenado, a maioria da população brasileira apoia a legalização dos cassinos, desde que acompanhada de regras para coibir abusos e proteger o consumidor.
A legalização dos cassinos físicos pode abrir um novo capítulo na história do turismo nacional. Além de alinhar o Brasil às tendências de outros mercados consolidados, como Estados Unidos, Portugal e Reino Unido, a medida pode ser o empurrão que falta para impulsionar setores estratégicos da economia.
Com uma legislação bem estruturada, o país pode atrair investimentos privados, gerar empregos, fortalecer o turismo e criar novas fontes de arrecadação. E enquanto a votação do projeto ainda aguarda definição no Senado, o debate segue aquecido.
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