Com nova lei, licença-paternidade chegará a 20 dias no Brasil

licenca-paternidade-ampliada-brasil — Em 2029, a licença-paternidade no Brasil será de 20 dias (Foto: Imagem Ilustrativa/Pexels)

A licença-paternidade no Brasil será ampliada e chegará até 20 dias em 2029. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei.

A licença chegará até 20 dias, porque o processo será gradual. Ou seja, ela vai passar dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.

“A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse Lula. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.

Licença-paternidade no Brasil é discutida há 19 anos

O projeto de lei foi aprovado no Senado no último dia 4. O tema, entretanto, era debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de ser apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Entre os argumentos para aprovação do texto está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.

Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.