Licença-paternidade no Paraná pode subir para 20 dias: confira

licenca-paternidade-parana — Foto: Ilustração / Freepik

Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa pode mudar a legislação estadual e garantir mais tempo com os filhos para pais paranaenses. A licença-paternidade no Paraná pode ser ampliada de 5 para 20 dias, segundo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada na última quarta-feira (28).

Paraná discute ampliação da licença-paternidade

A iniciativa, apresentada pela deputada estadual Cristina Silvestri (PP), alcançou as 18 assinaturas mínimas necessárias para tramitação e agora seguirá para análise nas comissões e votação em plenário.

De acordo com o texto da PEC, a ampliação do período será válida para trabalhadores do setor público e privado, e também abrangerá os casos de adoção. O benefício não poderá acarretar qualquer tipo de desconto salarial, respeitando a equidade nas relações familiares.

O objetivo da proposta é fortalecer o vínculo entre pai e filho nos primeiros dias de vida ou convivência, além de garantir o apoio à mãe no período de recuperação pós-parto.

Nova regra segue tendência nacional

A Constituição Federal garante atualmente o mínimo de cinco dias de licença-paternidade, mas o tema ainda carece de regulamentação por lei federal. Diante disso, o Paraná busca estabelecer uma norma estadual própria, antecipando-se ao cenário nacional.

Trâmite legislativo exige duas votações

Com o protocolo oficializado, a PEC será distribuída à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep a partir da próxima segunda-feira (2). Após análise nas comissões temáticas, o texto será submetido a votação em plenário.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o projeto precisará de duas votações com quórum qualificado: ao menos três quintos dos deputados devem votar a favor em cada turno para que a alteração seja aprovada.