Nova regra pode fazer brasileiros perderem o número de celular

Linha de celular — A medida tem como objetivo dificultar fraudes (Foto: Reprodução/Magnific)

Os brasileiros que possuem linhas de celular precisarão se adaptar a uma nova exigência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Uma norma técnica prevê a adoção de reconhecimento facial obrigatório para cadastrar e manter números de telefone ativos no país.

A medida será implementada gradualmente pelas operadoras e também valerá para quem já possui uma linha. Os consumidores que não regularizarem os dados dentro do prazo poderão ter o serviço suspenso e, posteriormente, cancelado.

Como vai funcionar a biometria obrigatória para celular?

Apesar da mudança, não será necessário realizar o procedimento imediatamente. O cronograma prevê etapas para novos clientes e usuários antigos, com prazo final de recadastramento até 31 de dezembro de 2028.

A nova regra estabelece que as operadoras deverão utilizar sistemas de reconhecimento facial com prova de vida para confirmar a identidade dos titulares das linhas.

Biometria poderá ser feita pelo celular ou nas lojas das operadoras

A validação poderá ser feita pelos canais oficiais das empresas, como lojas físicas, aplicativos e sites.

A norma também prevê alternativas para situações em que o reconhecimento facial não puder ser realizado, além de mecanismos de proteção dos dados pessoais conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Veja os prazos para a biometria obrigatória

A implementação será feita em etapas, conforme o tipo de serviço solicitado pelo consumidor.

30 de setembro de 2027: prazo para adoção da biometria em novas ativações de linhas pré-pagas;
31 de dezembro de 2027: prazo para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais;
31 de dezembro de 2028: prazo final para recadastramento dos usuários antigos que ainda não passaram pela validação;
A partir de janeiro de 2029: linhas sem regularização poderão ser suspensas e posteriormente canceladas.

Biometria também será exigida de quem já tem linha ativa no celular

A exigência também será aplicada aos consumidores que já possuem números ativos, incluindo pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).

As operadoras terão até o fim de 2028 para regularizar os cadastros que ainda não passaram pela validação. Portanto, ter uma linha antiga não significa estar dispensado do procedimento.

Por que a Anatel decidiu exigir reconhecimento facial?

A medida tem como objetivo dificultar fraudes envolvendo cadastros de linhas de celular com documentos falsos ou dados de terceiros.

Segundo a proposta, a validação biométrica deve contribuir para reduzir o uso irregular de números de telefone em golpes e outros crimes praticados por ligações ou aplicativos de mensagens.

Consumidores devem ficar atentos a golpes

Com a implementação da nova regra, os usuários devem redobrar a atenção a mensagens suspeitas que solicitem documentos, fotografias ou reconhecimento facial.

A recomendação é realizar qualquer procedimento apenas pelos canais oficiais das operadoras e desconfiar de links recebidos por números desconhecidos, especialmente quando houver ameaças de bloqueio imediato da linha.

A regulamentação estabelece um cronograma gradual, e os consumidores antigos ainda terão prazo para regularização.