Passageiro indisciplinado pode ficar até 1 ano sem voar com novas regras da Anac

novas-regras-anac — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Passageiros que tiverem comportamentos considerados graves dentro de aeroportos ou aeronaves poderão ficar até 12 meses impedidos de embarcar em voos domésticos no Brasil. As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começaram a valer nesta segunda-feira (14).

As medidas estão previstas na Resolução Anac nº 800/2026 e endurecem as consequências para quem praticar atos que coloquem em risco a segurança do voo, provoquem desordem ou ameacem a integridade de passageiros e profissionais da aviação.

A punição aplicada dependerá da gravidade da conduta. Nos casos mais sérios, além da suspensão temporária do direito de embarcar, o passageiro poderá ter o transporte interrompido.

Passageiro poderá ser retirado do avião

As companhias aéreas e os operadores de aeroportos também poderão tomar providências imediatamente diante de episódios de indisciplina.

Entre as medidas previstas estão advertência ao passageiro, acionamento das autoridades policiais, contenção e retirada da aeronave. Em ocorrências classificadas como graves ou gravíssimas, a empresa poderá interromper o transporte.

Para que passageiros suspensos sejam identificados, as companhias aéreas poderão compartilhar entre si as informações necessárias para a aplicação da restrição.

A suspensão será determinada pela própria companhia aérea responsável pela ocorrência. A empresa deverá comunicar a decisão ao passageiro e garantir o direito de defesa.

Multa pode partir de R$ 17,5 mil

Além das restrições ao embarque, a nova regulamentação prevê sanções administrativas.

Segundo a Anac, atos considerados graves ou gravíssimos têm multa-base de R$ 17,5 mil. O valor poderá ser alterado conforme as circunstâncias de cada ocorrência, após análise em processo administrativo.

Com as novas regras, a Anac busca estabelecer procedimentos mais claros para lidar com passageiros indisciplinados e reforçar a segurança de passageiros, tripulantes e demais profissionais que trabalham nos aeroportos e nas aeronaves.