Ônibus podem ficar de graça aos fins de semana em todo o Brasil

Os ônibus podem ficar de graça aos fins de semana em todo o Brasil a partir de 2027. O governo federal enviou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a gratuidade do transporte público coletivo urbano aos sábados, domingos e feriados.

A medida faz parte da chamada PEC da Tarifa Zero, apresentada em 21 de outubro pelo presidente Lula (PT). A proposta pretende reduzir os gastos da população com deslocamentos e ampliar o acesso ao lazer, à cultura e aos serviços públicos.

Apesar do anúncio, a gratuidade ainda não está em vigor. Para começar a valer, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Como funcionaria a tarifa zero nos ônibus?

A proposta prevê que passageiros possam utilizar o transporte público coletivo urbano sem pagar passagem aos sábados, domingos e feriados. De acordo com o governo, a proposta seria um complemento ao fim da escala 6×1, já aprovado.

A medida poderá alcançar cidades brasileiras que possuem sistemas de transporte coletivo, incluindo capitais e municípios do interior.

Quando os ônibus poderão ficar de graça?

A expectativa apresentada é que a tarifa zero possa começar em 2027, mas isso depende da aprovação da PEC.

Por se tratar de uma proposta de alteração da Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. São necessários pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara e 49 no Senado, em cada turno.

Se aprovada, a proposta ainda precisará de regulamentação para definir como os recursos serão repassados e como os serviços de transporte serão remunerados. Portanto, não há uma data confirmada para o início da gratuidade em todo o Brasil.