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Transporte coletivo será gratuito no domingo das Eleições 2026

A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); saiba como vai funcionar

ônibus gratuito no dia de eleição

O transporte público coletivo, como ônibus, será gratuito durante os dois domingos da Eleições 2026. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no artigo 23 da Resolução-TSE nº 23.751/2026.

Nesta segunda-feira (28), o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, enviou ofício aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país. O objetivo é pedir informações sobre as providências adotadas para garantir transporte público coletivo gratuito nas Eleições 2026.

Cidades devem disponibilizar ônibus gratuitos durante as eleições

A determinação é que o municípios devem disponibilizar transporte público coletivo de graça durante o domingo de eleições. A medida acontece no domingo (4), no primeiro turno, e no domingo (25), em um eventual segundo turno.

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O objetivo da decisão é evitar que a falta de ônibus, metrô, trem ou outros meios de transporte coletivo impeça o eleitor de chegar ao local de votação e exercer o direito ao voto.

Cidades e estados devem comunicar horários previamente

Conforme o ofício do TSE, as prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal devem comunicar previamente o horário e itinerário dos transportes previamente. O prazo para que as informações fossem enviadas terminou dia 15 de agosto.

A informação deve ser comunicada aos cidadãos. Em áreas urbanas, os ônibus gratuitos devem funcionar nos horários de dias úteis no domingo de eleições. Caso isso não aconteça, uma reclamação pode ser encaminhada ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado.  

Ônibus gratuito domingo de eleições no Paraná

No Paraná, nem todas as cidades já comunicaram os horários dos ônibus no domingo de eleições. Curitiba ainda não publicou a informações nas redes sociais ou na página oficial de notícias; no entanto, nas últimas eleições a medida foi obedecida.

Foz do Iguaçu foi uma das cidades que já comunicou a informação aos cidadãos. Em post nas redes sociais, a prefeitura divulgou que o transporte público coletivo será gratuito no domingo.

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