Curitiba pode ter novas regras para passeio com cachorro

Mulher passeando com cachorro — Reprodução/Freepik

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que muda as regras para passeio com cachorro em Curitiba. A proposta recebeu 33 votos favoráveis e atualiza normas que estão em vigor há mais de 20 anos na capital.

Com a nova regulamentação, todos os cães, independentemente de raça ou porte, só poderão circular em ruas, praças e parques usando coleira e guia compatíveis com o tamanho do animal. A exceção vale apenas para locais cercados destinados à interação controlada. O texto também proíbe o uso de coleiras consideradas aversivas, como as que têm mecanismos cortantes, perfurantes ou que provoquem descarga elétrica, por serem caracterizadas como maus-tratos.

Nova lei pode mudar passeio com cachorro em Curitiba

O projeto estabelece regras específicas conforme o porte. Cães com mais de 20 quilos deverão ser conduzidos com guia curta e resistente, de até dois metros, além de equipamento complementar de contenção pelo pescoço, não sendo permitido apenas o uso de peitoral. Já os cães classificados como de alto potencial de danos terão que usar focinheira, guia curta e contenção complementar. Nesses casos, a condução só poderá ser feita por maiores de 18 anos.

Câmara aprova lei que altera regras para passeio com cachorro

O projeto também define penalidades para quem descumprir as regras: advertência, multa de R$ 3 mil por animal — com valor dobrado em caso de reincidência — e apreensão em situações de risco iminente à segurança pública. O valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

A proposta revoga a lei municipal 9.493/1999, que atualmente regula o tema e exige focinheira apenas para cães considerados perigosos em situações específicas. O novo texto amplia as regras e adota critérios relacionados ao porte, ao potencial de risco e à responsabilidade do condutor.

Para começar a valer, o projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno, previsto para esta quarta-feira (11). Se confirmado, seguirá para sanção do prefeito Eduardo Pimentel.