DEPÓSITO DE NOVEMBRO

Governo libera nova rodada de pagamentos de até R$ 200

Benefício é referente à frequência escolar de setembro e contempla também alunos da EJA

Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia atende estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O pagamento de uma nova parcela do Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (23) para estudantes do ensino médio da rede pública. O benefício, liberado pelo Ministério da Educação (MEC), é referente à frequência escolar de setembro e será depositado de forma escalonada até 30 de novembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes.

Para receber o valor, é necessário ter registrado pelo menos 80% de presença nas aulas durante o período considerado. O pagamento também contempla alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que atendam aos critérios do programa.

Quanto o Pé-de-Meia paga?

No ensino médio regular, os estudantes recebem R$ 200 por mês, desde que comprovem matrícula e frequência escolar. Na EJA, o incentivo é dividido em duas partes: R$ 200 pela matrícula e R$ 225 por parcela de frequência.

Além dos pagamentos mensais, o programa prevê um depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído. Esse valor fica guardado na poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

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Também há um adicional de R$ 200 para os estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao somar todos os incentivos previstos, o benefício pode chegar a R$ 9.200 por aluno.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

O programa  Pé-de-Meia atende estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade EJA, que atendam aos critérios de participação.

Um dos principais requisitos para receber o incentivo de frequência é manter presença em pelo menos 80% das aulas. As informações de matrícula e frequência são enviadas pelas redes de ensino ao MEC.

Como consultar o pagamento do Pé-de-Meia?

Os estudantes podem acompanhar os depósitos pelo aplicativo Caixa Tem. O calendário completo também está disponível no portal do Ministério da Educação.

Quem não atingir a frequência mínima exigida pode ter o pagamento referente ao mês bloqueado. No entanto, os valores ficam retidos e podem ser liberados quando o estudante voltar a cumprir o percentual mínimo de presença.

No ensino médio regular, são previstas até nove parcelas de frequência por ano. Já na EJA, o limite é de quatro pagamentos por semestre, totalizando até oito parcelas anuais.

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