Cidadania e Justiça

DPE-PR abre vagas para reconhecimento de paternidade com DNA

Iniciativa garante reconhecimento de paternidade gratuito com apoio da DPE-PR e ocorre em agosto em nove municípios paranaenses.

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Foto: Daniel Caron/DPE-PR

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) abriu as inscrições para o “Meu Pai Tem Nome”, campanha nacional voltada ao reconhecimento de paternidade com exame de DNA gratuito.

Reconhecimento de paternidade gratuito em nove cidades do PR

A iniciativa acontece em nove cidades do Paraná e tem como objetivo garantir o direito à filiação legal e afetiva.

A ação ocorre nas cidades de Campo Mourão, Cianorte, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Paranavaí, Ponta Grossa, Umuarama e União da Vitória. As inscrições vão até 11 de agosto e podem ser feitas por moradores dessas cidades e também de municípios vizinhos.

Como participar da ação “Meu Pai Tem Nome”

Para participar reconhecimento de paternidade, é necessário preencher o formulário disponibilizado pela DPE-PR. Após o envio, a equipe da Defensoria entrará em contato para informar os documentos necessários e agendar a coleta de DNA, quando for o caso.

Entre os requisitos:

  • Comparecimento de todas as partes envolvidas na data agendada;
  • Disposição para firmar um acordo amigável de reconhecimento;
  • Nos casos de pais falecidos (reconhecimento post mortem), é preciso que ao menos dois parentes diretos façam o teste.

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Casos de vínculo socioafetivo também são contemplados

Além da análise biológica, a campanha permite o reconhecimento de paternidade socioafetiva, para situações em que o vínculo entre pai e filho(a) é construído com base no afeto e na convivência, e não apenas no DNA.

A DPE-PR ressalta que o serviço não contempla pedidos de negativa de paternidade, quando a solicitação parte do pai registral.

Mutirão ocorre em agosto em nove cidades

As atividades presenciais da campanha ocorrerão em agosto, com atendimento nas sedes regionais da Defensoria Pública. Confira as datas e locais:

  • Campo Mourão: 15/08 (13h às 17h) – Rua Santa Cruz, 923, Centro
  • Cianorte: 15/08 (13h às 17h) – Rua Fernão Dias, 95, Zona 1
  • Cornélio Procópio: 15/08 (9h às 16h) – Av. Santos Dumont, 635, Centro
  • Curitiba: 16/08 (13h às 17h) – Rua José Bonifácio, 66, Centro
  • Foz do Iguaçu: 15/08 (13h às 17h) – Av. Brasil, 1829, Centro
  • Paranavaí: 15/08 (13h às 17h) – Rua Getúlio Vargas, 620, Centro
  • Ponta Grossa: 15/08 (13h às 17h) – Rua Dr. Leopoldo G. da Cunha, 300
  • Umuarama: 12/08 (13h às 17h) – Rua Des. Munhoz de Mello, 3792, Zona I
  • União da Vitória: 16/08 (13h às 17h) – Rua Des. Costa Carvalho, 495

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