MUDANÇA

RG antigo tem prazo para deixar de ser aceito no Brasil

A substituição faz parte de uma mudança nacional para padronizar os documentos de identidade

RG antigo
Quem ainda possui o RG antigo não precisa fazer a troca imediatamente (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O RG antigo ainda é válido, mas tem data para deixar de ser aceito em todo o país. A Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já é emitida pelos estados, utiliza o CPF como número único de identificação e está disponível nas versões física e digital.

A substituição faz parte de uma mudança nacional para padronizar os documentos de identidade. A medida também busca aumentar a segurança e dificultar fraudes relacionadas à existência de diferentes números de RG para uma mesma pessoa.

Até quando o RG antigo será válido?

Quem ainda possui o RG antigo não precisa fazer a troca imediatamente. O documento continuará válido em todo o território nacional até 28 de fevereiro de 2032.

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Até essa data, a emissão da CIN acontece de forma gradual. Portanto, o cidadão pode continuar utilizando o RG antigo ou solicitar a nova identidade antes do prazo, caso queira atualizar o documento.

O que muda com a Carteira de Identidade Nacional?

A principal mudança é que o CPF passa a ser o único número de identificação do cidadão, independentemente do estado onde a CIN foi emitida.

O documento também conta com mecanismos de segurança, como QR Code, e pode ser acessado na versão digital pelo aplicativo GOV.BR após a emissão da carteira física.

Também é possível incluir determinadas informações e números de outros documentos na CIN, conforme as regras de emissão, como CNH, título de eleitor, PIS/Pasep, NIS e NIT.

Qual é a validade da CIN?

O prazo de validade varia conforme a idade do titular:

  • Até 11 anos: validade de 5 anos;
  • De 12 a 59 anos: validade de 10 anos;
  • A partir dos 60 anos: validade indeterminada.

A CIN é emitida pelos órgãos estaduais de identificação. O procedimento, incluindo agendamento e documentos necessários, pode variar de acordo com o estado.

De forma geral, podem ser solicitados certidão de nascimento ou casamento e CPF regularizado. Antes de marcar o atendimento, é recomendado consultar o órgão responsável no estado para verificar a documentação exigida.

Após a emissão da versão física, a carteira digital pode ser acessada pelo aplicativo GOV.BR, conforme a disponibilidade do serviço.

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