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TRANSPORTE COLETIVO
Proposta voltou a tramitar na Câmara Municipal com mudanças no financiamento e prevê gratuidade gradual no transporte coletivo
Andar de ônibus sem pagar passagem pode se tornar realidade em Curitiba nos próximos quatro anos. Uma proposta que prevê a implantação da tarifa zero no transporte coletivo voltou a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), mas passou por mudanças no modelo de financiamento.
A nova versão retirou a taxa que seria cobrada de empresas com 10 ou mais funcionários e incluiu a arrecadação do Estacionamento Regulamentado (EstaR) entre as fontes de recursos para manter o sistema.
A ideia é que a gratuidade seja implantada gradualmente, com reduções progressivas no valor da passagem até que os passageiros não precisem mais pagar pelo embarque. Se aprovada, a medida deverá contemplar todas as linhas e horários do transporte coletivo da capital, com exceção da Linha Turismo.
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Uma das principais mudanças em relação ao projeto original está na forma de custear o serviço. A primeira versão previa a criação da Taxa do Transporte Público (TTP), que seria paga por empresas com pelo menos 10 funcionários. O substitutivo reiterou essa cobrança e manteve outras fontes de financiamento, como receitas com publicidade nos ônibus e equipamentos do sistema, multas e sanções contratuais, subsídios públicos e arrecadação tarifária durante o período de transição. O dinheiro do EstaR também foi incluído.
O novo texto ainda prevê mudanças na estrutura do transporte coletivo. Entre elas estão a retirada das catracas dos ônibus após a implantação da gratuidade e a utilização de mecanismos automáticos para contabilizar a quilometragem percorrida e o número de viagens. A proposta também determina a reformulação do modelo de concessão e operação do sistema no primeiro ano de implantação, além do aproveitamento dos atuais trabalhadores da bilhetagem em outras funções.
Apesar da previsão de gratuidade em até quatro anos, a mudança ainda não está garantida. O projeto da tarifa zero em Curitiba segue em análise na Câmara Municipal e precisa avançar na tramitação legislativa antes de se tornar lei. A nova redação foi apresentada após apontamentos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que voltou a encaminhar a proposta para análise jurídica em setembro.
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