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Ônibus de graça aos fins de semana? Veja quem poderá ter direito ao benefício

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O transporte público gratuito aos fins de semana e feriados poderá se tornar realidade em todo o Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade das passagens como uma medida complementar à redução da jornada de trabalho.

A proposta busca permitir que trabalhadores aproveitem os dias de descanso sem precisar gastar com transporte. No entanto, a tarifa zero ainda não está garantida e depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional.

Quando o transporte público será gratuito?

Ainda não há uma data definida para o início da gratuidade. Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso uma PEC que prevê a destinação de recursos de emendas parlamentares para custear o transporte coletivo urbano gratuito aos fins de semana e feriados.

Pela proposta, pelo menos 26,8% dos recursos anuais de emendas parlamentares individuais e de bancada de execução obrigatória seriam destinados ao financiamento da medida.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), isso representaria aproximadamente R$ 12 bilhões, considerando os R$ 44,8 bilhões previstos em emendas obrigatórias no projeto de orçamento.

A gratuidade, porém, só poderá ser implementada nos termos previstos após a aprovação da proposta e a definição das regras de funcionamento.

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A proposta é voltada ao transporte público coletivo urbano e prevê gratuidade aos fins de semana e feriados. Embora o anúncio esteja relacionado à ampliação dos dias de descanso dos trabalhadores, o texto apresentado não informa uma restrição do benefício apenas a quem estiver empregado ou cumprir a escala 5×2.

As condições de acesso, os municípios atendidos e a forma de implementação ainda precisarão ser definidos. Durante o anúncio, Lula afirmou que a medida pretende permitir que a população aproveite os dias de folga.

“Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, declarou.

A proposta foi apresentada em conjunto com as mudanças na jornada de trabalho, que preveem a redução gradual da carga semanal de 44 para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas.

Por enquanto, as tarifas e regras atuais do transporte público continuam valendo nas cidades que ainda não adotaram a gratuidade.

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