Cataratas do Iguaçu são do Paraná: veja o que muda após decisão

cataratas-do-iguacu-onde-fica — Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN

Onde ficam as Cataratas do Iguaçu? Um dos maiores cartões-postais do Brasil está localizado no Parque Nacional do Iguaçu, no Oeste do Paraná, e é oficialmente propriedade do Estado do Paraná.

A confirmação veio nesta quarta-feira (15), quando a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão que reconhece o Paraná como titular da área.

Onde ficam as Cataratas do Iguaçu?

A disputa judicial teve início em 2018, quando a União entrou com ação pedindo o cancelamento da matrícula nº 35.598 do Cartório de Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu, alegando se tratar de área federal.

A Procuradoria-Geral do Estado comprovou que, em 1910, a área foi concedida a um particular pelo então Ministério da Guerra, e adquirida pelo Paraná em 1919, com escritura registrada.

Paraná é o legítimo proprietário das Cataratas do Iguaçu

Desde o primeiro julgamento, foram realizadas audiências de conciliação a pedido do Governo do Estado, com objetivo de definir responsabilidades sobre fiscalização e monitoramento. Como não houve acordo, a decisão judicial reafirmou a titularidade do Paraná sobre a área.

“É um momento que se reconhece que a propriedade sempre foi do Estado. Tentamos uma solução consensual, mas os acordos propostos foram recusados. Seguimos para garantir que os interesses do Paraná estejam preservados”, afirmou o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.

Veja o que muda após a decisão envolvendo as Cataratas do Iguaçu

A área do Parque Nacional do Iguaçu abrange aproximadamente 1.085 hectares, incluindo o trecho brasileiro das Cataratas e o Hotel das Cataratas.

A decisão de onde ficam as Cataratas do Iguaçu pode impactar o futuro da gestão turística, já que parte das receitas operacionais da concessionária que administra os serviços turísticos pode começar a ser repassada ao Estado, que atualmente é destinadas ao ICMBio integralmente.