maus-tratos aos animais

Lei proíbe produção e venda de foie gras no Brasil; entenda

O foie gras é uma iguaria tradicional da gastronomia francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos; o prato era considerado de alto padrão no Brasil

Foie gras é proibido no Brasil
A produção e a comercialização de foie gras e de outros alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais serão proibidas em todo o Brasil. (Foto: Embrapa/Pexels)

A produção e a comercialização de foie gras e de outros alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais serão proibidas em todo o Brasil. A medida foi oficializada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a nova legislação, publicada na quinta-feira (23), que estabelece um prazo de 180 dias para que produtores e comerciantes se adequem às novas regras.

A lei veta a fabricação, a venda, a distribuição e a comercialização de produtos alimentícios produzidos a partir da alimentação forçada de animais. O texto cita expressamente o foie gras, tradicional iguaria feita com o fígado de patos ou gansos submetidos a esse método de criação.

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Pela nova norma, considera-se alimentação forçada qualquer procedimento, manual ou mecânico, que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos além de sua capacidade natural de saciedade. A prática inclui o uso de tubos ou outros equipamentos introduzidos diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago das aves.

Quem desrespeitar a legislação poderá responder pelas penalidades previstas no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata dos crimes de maus-tratos contra animais, além de sofrer sanções administrativas.

O que é foie gras?

O foie gras é uma iguaria tradicional da gastronomia francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos. Para alcançar a textura cremosa e o sabor característicos, as aves passam por um processo conhecido como gavage, no qual recebem grandes quantidades de alimento por meio de um tubo inserido diretamente no esôfago. O procedimento faz com que o fígado aumente diversas vezes de tamanho.

Por que o alimento é alvo de polêmica?

A produção de foie gras é alvo de debates há anos. Organizações de proteção animal afirmam que a alimentação forçada provoca sofrimento às aves e caracteriza maus-tratos. Já produtores e defensores da iguaria argumentam que o método segue práticas tradicionais da culinária e sustentam que, quando realizado dentro de protocolos específicos, não causa danos excessivos aos animais.

Com a nova legislação, o Brasil passa a proibir nacionalmente a produção e a venda de alimentos obtidos por esse método. As regras entram em vigor após o período de adaptação de 180 dias previsto na lei.

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