Pode transportar pets no ônibus em Curitiba? Votação rola na terça

castrapet-mutirao-de-castracao — Foto: Reprodução/Patryck Madeira/SEDEST

Você é a favor ou contra transportar pets no ônibus? O assunto é polêmico e divide opiniões. Mas parece que nos próximos dias Curitiba deve decidir se libera o transporte de animais domésticos nos coletivos da cidade.

É que finalmente foi marcada para a próxima terça-feira (18) esta votação em plenário na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Criado pelo vereador Tico Kuzma (PSD), o projeto de lei estava pronto para isso desde março de 2023, mas acabou ‘emperrando’ nesse período.

O vereador afirma que “muitos cidadãos reclamam da falta de acesso aos serviços [de adoção, de castração e cadastro], por não terem veículo próprio”. E como o “transporte coletivo possui caráter social, a medida irá beneficiar as pessoas de baixa renda que não possuem outra alternativa de mobilidade”, diz,

Regras para transportar pets no ônibus

A proposta de permitir o transporte de gatos e cachorros em ônibus, estações-tubo e terminais da capital estabelece algumas regras para tal.

Primeiro, a ideia é acrescentar à lei municipal 12.597/2008, que regulamenta os transportes coletivos de Curitiba, o transporte de cão-guia para passageiros com deficiência visual ou baixa visão. Ademais, o projeto também quer incluir a permissão de transportar animais domésticos de até 15 quilos nos coletivos da cidade.

Além disso, há especificações para as caixas de transporte que serão permitidas e também para horários em que o transporte de pets em ônibus será aceito. Por exemplo, a ideia é que seja proibido levar os bichinhos de ‘busão’ nos horários de pico, tanto matutino quanto vespertino — exceto para o transporte de pets a caminho de cirurgias devidamente comprovadas.

Outra regra proposta é a de permitir até dois animais por veículo. Ou seja: quem quiser levar seu gato ou cachorro num ônibus onde já tem duas pessoas segurando caixinhas de transporte, vai precisar esperar o próximo.

E talvez a regra mais importante de todas: será proibido transportar cães de raças tipificadas como violentas, conforme consta na lei municipal 9.493/1999. Também não será permitido transportar animais cuja posse seja proibida pela legislação ambiental, obviamente.

Decisão deve sair na semana que vem

Esperando desde 20 de março de 2023, o projeto será finalmente votado na próxima terça-feira (18). Se aprovado nesta primeira sessão, seguirá para um segundo turno de votação no dia seguinte, já na quarta-feira (19).

Caso o projeto seja ratificado pelos vereadores, ainda vai precisar ser sancionado pelo prefeito. Somente depois disso a proposta vira lei municipal, começando a valer 60 dias após ser publicada no Diário Oficial do Município.